Governo de Moçambique aprova legislação para facilitar a abertura de empresas

9 October 2013

O governo de Moçambique aprovou o Formulário Único para a abertura de empresas e início de actividade, anunciou o ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, citado pela imprensa moçambicana.

No final da reunião do Conselho de Ministros, Armando Inroga adiantou que o Formulário Único é um instrumento que pretende simplificar e unificar as formalidades legais para o registo e funcionamento de empresas.

O Formulário Único faz parte de um conjunto de reformas para a melhoria do ambiente de negócios que o governo de Moçambique está a aplicar e destina-se a reduzir o custo de registo de empresas e de início da actividade.

Para um processo normal, o registo de uma empresa e a sua entrada em actividade chegava a levar 65 dias, período que, através do Formulário único, deverá ser reduzido para 25 dias. (macauhub)

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