Governo de Angola aumenta controlo sobre investimentos públicos

7 November 2013

O governo de Angola vai aumentar o controlo sobre os investimentos públicos, condicionando a sua execução à apresentação de mapas trimestrais e obrigando à obtenção de financiamento antes do início das obras, de acordo com o disposto na proposta de lei de Orçamento de Estado para 2014.

No relatório que acompanha o Orçamento para 2014, afirma-se que a execução dos novos projectos fica sujeita a “disporem do financiamento assegurado na fonte orçamentada, terem os projectos executivos elaborados, terem os contratos assinados e homologados nos níveis correspondentes e terem elaborados os mapas de execução física e financeira.”

Para além deste “aperto” nas regras que norteiam os projectos de investimento público, o governo quer também proceder à “revisão do sistema de subsídios às empresas públicas, nomeadamente as prestadoras de serviço de água e electricidade, com vista à sua redução, com a promoção da sua eficiência” e rever o sistema de preços dos combustíveis derivados do petróleo bruto.

O Orçamento de Angola para 2014 prevê uma taxa de crescimento do PIB de 8%, quase 2 pontos percentuais acima do estimado pelo Fundo Monetário Internacional num relatório divulgado em Outubro passado (6,3%).

De acordo com o cenário macro-económico subjacente ao Orçamento Geral do Estado 2014, a economia angolana deve crescer, em termos reais, 8% no próximo ano, acelerando para 8,8% em 2015, um cenário mais optimista do que o antecipado pelo FMI, que no World Economic Outlook, divulgado a 8 de Outubro, previa um crescimento de 6,3%, revendo em baixa de um ponto percentual a previsão anterior, que datava de Abril. (macauhub)

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