Cabo Verde e União Europeia iniciam em Dezembro renegociação do acordo de pescas

26 November 2013

Cabo Verde e a União Europeia iniciam em Dezembro a discussão de um novo acordo de pesca que deve entrar em vigor em 2014, em substituição do existente desde 1 de Setembro de 2011, anunciou terça-feira o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves.

No final de um encontro com o embaixador da União Europeia em Cabo Verde, José Pinto Teixeira, o primeiro-ministro adiantou que Cabo Verde pretende “um acordo que permita o desenvolvimento do sector da transformação do pescado” e que sirva para “aumentar o transbordo de pescado e garantir mais postos de trabalho.”

José Maria Neves adiantou que o governo pretende, com o novo acordo, que o país passe a ter um controlo “mais rigoroso” dos seus recursos marinhos.

Por sua vez, o embaixador da União Europeia em Cabo Verde revelou que o que se pretende com o novo acordo, que a parte europeia defende que tenha uma duração de seis anos, é dar continuidade ao existente e que vai prevalecer até 31 de Agosto de 2014.

Na semana passada, um relatório da Comissão Europeia, publicado em Bruxelas (Bélgica), considerou que o acordo de pesca entre Cabo Verde e a UE é “mais do que satisfatório”, devido ao nível elevado das capturas de peixe nas águas territoriais cabo-verdianas.

O acordo em vigor autoriza 28 atuneiros europeus (16 da Espanha e 12 da França) e 35 barcos pesca à linha de superfície (26 da Espanha e nove de Portugal) a operarem nas águas territoriais de Cabo Verde.

De acordo com o relatório, o valor acrescentado criado pelo acordo é de 3,4 milhões de euros, dos quais 71% cabem à UE, 17% a Cabo Verde e 13% aos outros países da África Ocidental, essencialmente devido a desembarques, transportes e abastecimentos nos portos de Dakar (Senegal) e de Abidjan (Costa do Marfim).

O relatório sublinha, no entanto, que o acordo pode chocar a opinião pública na Europa e em África, devido à captura de tubarões (espécie ameaçada) para remoção das barbatanas pelos barcos de pesca à linha europeus, em vez do peixe-espada e atum acordados entre as partes. (macauhub)

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