Governo de Moçambique divulga contratos de exploração de recursos naturais

6 January 2014

O governo de Moçambique acaba de dar a conhecer, através do Ministério dos Recursos Minerais (MIREM), pormenores de sete contratos de concessão de exploração e recursos naturais, nas áreas de petróleo, gás e minas.

Na área de exploração de petróleo, associado à bacia do Rovuma, no norte de Moçambique, o governo moçambicano disponibilizou os contratos assinados com a americana Anadarko Petroleum Corporation (área 1), a Petronas (áreas 3 e 6), da Malásia, e a italiana Eni (área 4).

Neste bloco, já considerado a segunda maior reserva de gás natural do mundo, que conta seis áreas de prospecção e exploração ao largo da costa marítima da província de Cabo Delgado, mantém-se por divulgar o acordo assinado com a norueguesa Statoil (áreas 2 e 5).

O contrato de concessão relativo à área de exploração em terra na província de Cabo Delgado, liderado pela Anadarko, não está ainda disponível para consulta pública.

Na página electrónica do MIREM, foi também disponibilizado o contrato de concessão para o bloco de Sofala, ao largo da costa da província com o mesmo nome, que a Sofala Offshore Limited, com sede nas Maurícias, celebrou.

No que se refere à área das minas, as autoridades moçambicanas divulgaram o contrato assinado com a irlandesa Kenmare Resources, para a exploração de areais pesadas em Moma, Congolone e Quinga, na província de Nampula, norte do país.

Na área de exploração de gás, foram publicados dois acordos assinados com a sul-africana Sasol, relativos aos jazigos de Pande e Temane e do bloco A, em terra, na bacia de Moçambique, na região sul.

O acordo sobre a exploração do gasoduto, que liga a região de Inhambane à África do Sul, construído e operado pela Sasol, pode também ser consultado, na página do MIREM (www.mirem.gov.mz).

Não foram ainda disponibilizados contratos da área de exploração de carvão, mas, numa nota de imprensa recentemente divulgada, o ministério dava conta de que iria continuar a solicitar a abdicação da cláusula de confidencialidade junto das empresas que assinaram acordos com o governo antes de 2011.

A divulgação de contratos insere-se no compromisso assumido pelo governo de tornar pública informação sobre o desenvolvimento da actividade da indústria extractiva, consubstanciado na Lei das Parcerias Público/Privado, Megaprojectos e Concessões Empresariais, que prevê a publicação de todos os contratos assinados depois de 2011.(macauhub)

MACAUHUB FRENCH