Dívida pública de Portugal agravada com novas regras de contabilidade do Eurostat

16 January 2014

A dívida pública portuguesa deve aumentar 9,6 pontos percentuais este ano e ultrapassar 136% do PIB, devido a alterações de contabilidade que vão obrigar a incluir no Orçamento mais empresas públicas, de acordo com documentos de trabalho do Eurostat.

A partir de 1 de Setembro próximo entrará em vigor o novo Sistema Europeu de Contas (SEC2010), que define a forma como são calculadas as contas nacionais e indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB) e que terão impacto nas contas dos vários Estados-membros.

Segundo os documentos do Eurostat, citados pela agência noticiosa Lusa, Portugal será dos países que verá a sua dívida mais agravada, logo a seguir à Irlanda, o que irá acontecer por altura do envio a Bruxelas da segunda notificação ao abrigo do Procedimento dos Défices Excessivos.

Portugal foi um dos países que já fechou a sua definição de perímetro, nele estando já acordada a inclusão da Parpública (a SGPS que gere as participações do Estado) e a Sagestamo e Estamo, empresas criadas dentro da Parpública para comprar imóveis ao Estado e que desta forma ajudavam a baixar o défice, pois encontravam-se fora do perímetro.

Está ainda acordada a inclusão dos hospitais que foram convertidos em empresas e assim deixaram de contar para o défice orçamental, e os reguladores, com excepção dos reguladores financeiros, ficando nesta altura de fora as empresas de transportes.

As alterações ao Sistema Europeu de Contas para o novo código de contas ESA10 irão provocar ainda mudanças na forma como se calcula o PIB, o que provocará um aumento do produto português entre 1% e 2%, de acordo com o director do departamento de contas nacionais do Eurostat. (macauhub)

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