Venda de participação em bloco de gás natural rendeu a Moçambique 227 milhões de dólares em mais-valias

17 February 2014

O Estado moçambicano encaixou 227 milhões de dólares com a cobrança de mais-valias relativas à operação de venda da participação de 10% do grupo indiano Videocon Industries na bacia do Rovuma, norte de Moçambique, anunciou o presidente da Autoridade Tributária.

A operação de venda da participação da Videocon Industries aos grupos estatais indianos Oil and Natural Gas Corporation e Oil India Ltd. foi anunciada no início de 2013, tendo o consórcio pago 2470 milhões de dólares por uma parcela de 10% no bloco Área 1, localizado ao largo da província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.

De acordo com Rosário Fernandes, presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, o pagamento das mais-valias foi feito em duas prestações, a primeira das quais em Fevereiro do último ano, no valor de 224 milhões de dólares, e a segunda no início de 2014, no montante de cerca de três milhões de dólares.

A tributação correspondente a 9,1% do valor total que a Videocon Industries recebeu pela venda da sua participação naquela que é actualmente considerada a segunda maior reserva de gás natural do mundo.

Rosário Fernandes disse ainda que, com esta receita fiscal, subiu para 802,8 milhões de dólares o valor dos impostos cobrados na venda de participações na bacia do Rovuma, contando-se, até ao momento, cinco operações tributadas pelo Estado moçambicano.

O grupo norte-americano Anadarko Petroleum deverá ser o próximo a pagar mais-valias ao Estado moçambicano, depois de ter vendido uma parcela de 10% da participação de 36,5% que detinha ao grupo estatal indiano ONGC Videsh por 2,64 mil milhões de dólares, detendo agora 26,5% da concessão, que lidera.

Na sequência de diversos negócios, o grupo Anadarko Petroleum continua a funcionar como operador e a deter a maior participação, sendo os restantes parceiros o grupo japonês Mitsui & Co. (20%), a ONGC Videsh associada à Oil India Ltd com 10%, a ONGC Videsh e a empresa também indiana Bharat Petroleum, ambas com 10% cada, o grupo estatal PTT da Tailândia com 8,5% e a estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos com 15%. (macauhub)

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