Governo afirma que ambiente de negócios em Cabo Verde melhorou

24 February 2014

As reformas que estão a ser introduzidas pelo governo de Cabo Verde para melhorar o ambiente de negócios têm tido “bons resultados”, de acordo um relatório do conselho coordenador deste programa citado pela agência noticiosa pan-africana Panapress.

“Mudar para competir” é o nome deste programa que, desde o seu anúncio pelo primeiro-ministro, José Maria Neves, em Outubro de 2011, tem tido “enormes impactos” e com “clara melhoria dos índices de competitividade do país.”

Os seus resultados visam a “desburocratização e a consequente simplificação e a maior eficácia da Administração Pública” e podem ser atestados pela subida de Cabo Verde da 147.ª posição, em 2009, para 121.º lugar no relatório do “Doing Business” sobre a competitividade, “sobretudo nos últimos três anos de execução do programa”, de acordo com o primeiro-ministro cabo-verdiano.

A Janela Única de Investimentos, a revisão do Código de Investimentos e a sua regulamentação em curso, a reestruturação do Fundo de Internacionalização, bem como o Código de Benefícios Fiscais e o Centro Internacional de Negócios são outras medidas apontadas no relatório. (macauhub)

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