Nova pauta aduaneira de Angola pretende incentivar a produção local

24 February 2014

A nova pauta aduaneira de Angola, a entrar em vigor a 3 de Março, pretende incentivar a produção local, afirmou segunda-feira o director do departamento de Tarifas e Comércio do Serviço Nacional das Alfândegas de Angola, Garcia Afonso.

Num encontro destinado a informar sobre o processo de elaboração da pauta e a procurar eliminar dúvidas sobre os seus efeitos, Garcia Afonso, citado pela imprensa angolana, disse que a nova pauta visa, nomeadamente, criar condições para atrair e transformar aqueles que mais exportam para Angola em investidores nacionais e aumentar a diversificação dos níveis de investimentos.

Aquele responsável lamentou informações veiculadas, depois da publicação da pauta, de que “tudo será agravado, que tudo vai sofrer aumento de preços, em função dos direitos aduaneiros que foram alterados, que a população vai sofrer” e argumentou com o facto de as taxas da maior parte dos produtos foram ou mantidas ou reduzidas.

Numa comparação entre as pautas aduaneiras de 2007 e de 2012, verifica-se que de um total de 6651 itens no actual documento, 2942 produtos estão livres de taxas e 1150 viram reduzidas as taxas para 2% contra 2576 produtos isentos de taxas e 914 taxados a 2% num total de 6011 itens na pauta de 2007.

Com a nova pauta aduaneira o governo angolano espera um aumento das receitas de mais de 23 milhões de kwanzas, mais 10% do que na versão de 2007, devido ao reforço das medidas de fiscalização e controlo que estão a ser tomadas no âmbito do programa de reforma tributária.

Garcia Afonso, que destacou a conservação das taxas para o cabaz de produtos básicos, referiu que no essencial foi agravada a taxa relativa a produtos de beleza, viaturas, entre outros, artigos importantes e necessários mas não vitais para a maioria da população. (macauhub)

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