Desenvolvimento económico de Angola passa pela bolsa de valores

19 March 2014

O desenvolvimento económico de Angola terá necessariamente de ocorrer no mercado de valores mobiliários, disse quarta-feira em Luanda o presidente da Comissão de Mercados de Capitais (CMC), Archer Mangueira.

“É necessário, para não dizer urgente, reequilibrar a estrutura empresarial entre o sector público e privado, implicando um ambicioso programa de privatizações, cuja eficiência pressupõe recurso aos mercados regulamentados”, acrescentou Archer Mangueira na sessão de abertura da primeira Conferência Anual de Mercado de Capitais em Angola, subordinada ao tema Mercado de Dívida.

O presidente da CMC anunciou que o governo vai apreciar em breve o Código de Valores Mobiliários, que substituirá a actual Lei dos Valores Mobiliários, e proceder à modernização normativa da Lei das Instituições Financeiras.

De acordo com a agência noticiosa Angop, Archer Mangueira disse que o Código de Valores Mobiliários actualizará o quadro regulador em vigor, de acordo com as normas internacionais.

No âmbito da dinamização do mercado de dívida privada, Archer Mangueira disse que a proposta de lei que aprova o Código de Valores Mobiliários inclui um conjunto de normas de actualização da Lei das Sociedades Comerciais.

Desta actualização, destacou a eliminação do limite para as emissões de obrigações, em função do capital social nas sociedades que estejam cotadas nos mercados regulamentados.

Archer Mangueira garantiu ainda que a administração da Comissão de Mercados de Capitais tem dado os passos reguladores necessários para que “os mercados de valores mobiliários nasçam em Angola.” (macauhub)

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