Impostos sobre negócios com activos minerais deverão render a Moçambique 3 mil milhões de dólares

26 March 2014

Moçambique poderá arrecadar até ao final do ano 3 mil milhões de dólares ou o dobro dos impostos sobre mais-valias colectados até à data relativos a processos de compra e venda de activos em recursos minerais, afirmou quarta-feira em Maputo Rosário Fernandes.

O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique afirmou pretender concluir, até ao final do ano, os processos de cobrança a sete grupos internacionais que venderam na totalidade ou em parte as participações que detinham em projectos de exploração de carvão e de gás natural em território nacional.

Moçambique já arrecadou, desde 2012, cerca de 1,3 mil milhões de dólares com a cobrança do imposto sobre mais-valias relativamente a cinco negócios realizados entre grupos estrangeiros, casos do norte-americano Anadarko Petroleum e italiano ENI, operadores das blocos Áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma, respectivamente.

O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique disse ainda que o processo de venda dos activos mineiros detidos em Moçambique pela australiana Riversdale Mining ao grupo anglo-australiano Rio Tinto continua em aberto, uma vez que o imposto devido não foi pago.

A venda dos activos, em 2011, rendeu à Riversdale Mining 3,6 mil milhões de dólares, com Rosário Fernandes a dizer que “o processo não está abandonado, encontrando-se em contencioso fiscal de que aguardamos os resultados.” (macauhub)

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