Companhia aérea da Roménia contratada pela Guiné-Bissau impedida de voar para Portugal

23 April 2014

A Guiné-Bissau vai continuar sem ligações directas à Europa depois do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) de Portugal não ter autorizado a romena Ten Airways a voar entre Bissau e Lisboa, informou o instituto em comunicado divulgado terça-feira.

A companhia romena foi contratada pela Guiné-Bissau para realizar os voos entre Bissau e Lisboa, interrompidos desde que o governo do país forçou o embarque de 74 passageiros sírios com passaportes falsos num avião da TAP Air Portugal.

O incidente levou a companhia aérea portuguesa a suspender os voos entre Lisboa e Bissau, deixando assim aquele país sem ligação directa à Europa desde Dezembro.

Na nota, o INAC refere que o acordo aéreo assinado entre Portugal e Guiné-Bissau, aprovado em 2008, foi harmonizado por um outro acordo assinado entre a União Europeia e União Económica e Monetária da África Ocidental, da qual a Guiné-Bissau faz parte, em 2010.

“No caso de uma transportadora aérea da União Europeia detentora de uma licença de exploração comunitária, a respectiva designação para operar serviços aéreos regulares na rota Lisboa-Bissau-Lisboa poderá apenas ser apresentada por Portugal”, tendo ainda que cumprir outros requisitos, sublinhou o INAC na nota, citando o acordo.

“O acordo aéreo bilateral prevê que cada parte possa designar várias empresas e as que se encontram, até ao momento, designadas por Portugal para operarem serviços aéreos regulares na rota Lisboa-Bissau-Lisboa, são a TAP Air Portugal e a EuroAtlantic Airways”, indicou o comunicado do INAC. (macauhub/PT/GW)

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