Distrito de Mocuba, em Moçambique, declarado Zona Económica Especial

8 May 2014

O governo de Moçambique declarou o distrito de Mocuba Zona Económica Especial, uma decisão destinada a atrair investimentos e contribuir para o desenvolvimento daquela zona da província da Zambézia, anunciou terça-feira em Maputo o porta-voz do governo.

O vice-ministro da Justiça e porta-voz do governo, Alberto Nkutumula, anunciou igualmente que o governo, reunido em Conselho de Ministros, decidiu ainda transformar a área de 19 hectares da Companhia Têxtil de Mocuba em Zona Franca Industrial, sendo que em ambos os casos os investidores terão direito a benefícios fiscais.

A Zona Económica Especial de Mocuba, que abrange 10 727 quilómetros quadrados, inclui igualmente o posto administrativo de Munhamade, no distrito de Lugela, que tem a vantagem de estar situado próximo do local onde está a ser desenvolvido o porto de águas profundas de Macuse.

Alberto Nkutumula salientou que com a decisão o governo pretende promover o aproveitamento do potencial existente no distrito, quer no sector florestal quer, sobretudo, na sector agrícola.

As Zonas Económicas Especiais (ZEE) estão definidas na lei como territórios determinados que gozam de alguns incentivos especiais, para onde são direccionados determinados investimentos, sendo as Zonas Francas Industriais (ZFI) de menor dimensão e vedadas, podendo as primeiras colocar toda a sua produção no mercado doméstico ao passado que as segundas têm de exportar pelo menos 70% da produção.

Com a elevação de Mocuba a ZEE, Moçambique passa a deter três áreas deste tipo – Nacala e Beira – passando a dispor de uma segunda ZFI, que se junta ao Parque Industrial da Matola. (macauhub/MZ)

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