Moçambique leiloa novas licenças de exploração de carvão

13 May 2014

O governo de Moçambique inicia na próxima semana a colocação em leilão de novas licenças de exploração de carvão na província de Tete, a que se seguirão licenças relativas a petróleo e gás natural, disse em Maputo a ministra dos Recursos Minerais.

Em declarações à agência financeira Bloomberg, a ministra Esperança Bias precisou que “entre esta semana e a próxima vamos iniciar novo processo de leilão e proceder à revogação de algumas licenças em que os seus detentores não respeitaram as obrigações constantes dos contratos.

A ministra adiantou ter o governo sido contactado por diversas empresas interessadas em blocos marítimos, “a quem dizemos para terem paciência”, mas não precisou o número de licenças que será colocado em leilão.

“Estamos à espera da aprovação pelo parlamento da nova Lei de Minas, uma vez que estas novas licenças devem respeitar o disposto na lei”, salientou Esperança Bias.

Um dos pontos constantes da lei revista, que deverá ser aprovada em finais de Junho, estipula que futuras licenças só poderão ser concedidas desde que uma participação no intervalo entre 5% e 25% seja reservada a cidadãos moçambicanos. (macauhub/MZ)

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