Fundo Soberano de Moçambique apenas quando Orçamento de Estado estiver equilibrado

30 May 2014

O governo de Moçambique avançará na constituição de um Fundo Soberano apenas quando conseguir equilibrar as despesas e receitas do Orçamento de Estado, afirmou quinta-feira em Maputo o ministro das Finanças, Manuel Chang.

À margem da conferência África em Ascensão, promovida pelo Fundo Monetário Internacional em parceria com o governo de Moçambique, Chang disse à agência noticiosa AFP que “não iremos fazer o que outros fizeram”, adiantando que o país precisa dos fundos que consegue angariar para aplicar, por exemplo, na construção de infra-estruturas.

Dizendo que a constituição do Fundo Soberano está a ser analisada, o ministro adiantou que o país deve evitar “abrir muitas contas bancárias onde coloca milhões mas continuar a não ter estradas e outras infra-estruturas de que precisa para se desenvolver.”

Um dos países mais pobres do mundo, Moçambique tem vindo a beneficiar dos negócios realizados com as concessões para prospecção de recursos minerais, casos do carvão e do petróleo e gás natural, tendo colectado mais de mil milhões de dólares em impostos sobre mais-valias.

O destino final das receitas futuras da exploração desses recursos minerais, caso dos depósitos de dimensão mundial existentes na bacia do Rovuma, por parte dos grupos americano Anadarko Petroleum e italiano ENI, tem igualmente estado a ser ponderado.

Aqueles dois grupos poderão avançar isoladamente ou em conjunto na construção de unidades para liquidificação do gás natural, processo que exigirá investimentos estimados em 18 mil milhões de dólares e que deverá ter início em 2018. (macauhub/MZ)

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