Prospecção de carvão no Médio Zambeze, Moçambique, reservada a nacionais

16 June 2014

O governo de Moçambique vai abrir um concurso público reservado às empresas nacionais que pretendam obter títulos mineiros de prospecção e pesquisa geológica de carvão na bacia do Médio Zambeze, na província de Tete, informou o Ministério dos Recursos Minerais.

De acordo com o comunicado oficial as licenças de prospecção e pesquisa geológica serão atribuídas às pessoas singulares e colectivas nacionais elegíveis que apresentarem melhores propostas.

O documento não avança prazos para a realização do concurso mas precisa que o mesmo destina-se a 12 blocos localizados nos distritos de Marávia, Zumbo e Changara, na província de Tete e distrito de Guro, na província de Manica.

Actualmente, a exploração de carvão mineral está concentrada na bacia sedimentar do Zambeze, mais precisamente, no distrito de Moatize, onde já está provada a existência de enormes reservas de carvão metalúrgico.

Companhias como a Vale, Rio Tinto, Jindal Africa e Minas de Moatize estão em actividade numa altura em que se preparam para a entrada em operação a Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), Ncondezi Coal Company e Minas Revobué.

O jornal Notícias, de Maputo, afirma que o governo tem procurado reservar os concursos a moçambicanos numa tentativa de permitir que os proponentes nacionais tirem vantagens directas na exploração dos recursos minerais nacionais.

Dados disponíveis indicam que, até à data, as autoridades moçambicanas emitiram mais de 110 licenças de exploração mineira para 45 empresas nacionais e estrangeiras para operar na província de Tete, mas a participação de moçambicanos nestes empreendimentos continua a ser muito baixa. (macauhub/MZ)

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