Contribuintes em Moçambique são cerca de 13% da população

18 June 2014

O número de cidadãos  registados pela Autoridade Tributária (AT) de Moçambique ascende a 2,9 milhões, que deverá atingir 3,25 milhões no final do ano ou cerca de 13% dos 23 milhões de habitantes, disse em Maputo o presidente da AT, Rosário Fernandes.

O presidente da AT afirmou que o ritmo de registo fiscal, com apoio das máquinas de confecção de cartões de Número Único de Identificação Tributária (NUIT) instaladas em todas as províncias, permitiu já abranger a universalidade dos funcionários públicos.

“O universo de funcionários públicos representa 2% da população potencialmente activa, que ascende a 13,25 milhões de habitantes, sendo objectivo do registo fiscal abranger todos os cidadãos, sem excepção, com destaque para os potencialmente activos”, disse.

Citado pelo matutino Notícias, de Maputo, Fernandes afirmou que a AT contribuiu para os cofres do Estado com 7,5 mil milhões de meticais no ano 2000, tendo o montante aumentado para 27,7 mil milhões de meticais em 2006 e se cifrado em aproximadamente 127 mil milhões de meticais no fecho de 2013.

“Até ao pretérito dia 11 de Junho de 2014 foram arrecadados e transferidos para a Conta Única do Tesouro mais de 64,6 mil milhões de meticais, montante que representa mais 36% do que a colecta no período homólogo de 2013 e cerca de 44% da meta anual antes do Orçamento Rectificativo”, afirmou.

Rosário Fernandes disse ainda que entre os anos 2006 e 2010 as Alfândegas contribuíram em média com 36,5% do montante global de receita, média que baixou para 32% entre 2011 e 2013, devido ao desarmamento tarifário e de ilícitos não revertidos a favor do Estado. (macauhub/MZ)

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