O presidente da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique afastou quarta-feira a hipótese de se verificar, a “curto prazo”, uma descida de impostos no sector extractivo do país, notando, no entanto, que existe a possibilidade de uma redução “excepcional e casuística.”

Comentando o recente apelo da mineira Vale Moçambique ao governo moçambicano para uma redução na carga de impostos no sector do carvão, que regista constrangimentos devido à quebra do seu valor nos mercados internacionais, Rosário Fernandes afirmou que a “sustentabilidade de toda a máquina do Orçamento do Estado” não permite as “implicações” de tal descida.

“A Vale tomou a iniciativa empresarial de o fazer [pedir uma redução de impostos], o que é justo, mas a lei caracteriza-se pela sua universalidade, equidade e justiça tributária. Significa isto que é válida para toda a gente”, considerou o presidente da AT, à margem de um encontro em Maputo sobre transparência no sector extractivo.

Embora tenha rejeitado a hipótese de uma “descida ou aumento” da carga fiscal para o sector, o responsável notou que, “em termos excepcionais e casuísticos”, o governo moçambicano poderá “apreciar situações” particulares, que remetam para uma redução nos impostos sobre o valor acrescentado, rendimentos pessoais ou colectivos (IVA, IRPS e IRPC).

“Em situações muito específicas, poderá haver uma revisão pontual e isto acontece também sobre os impostos sobre os rendimentos. Em sede das açucareiras, do sabão e dos óleos isto tem acontecido e [estas áreas] não pagam 32% [de IRPC]. O que o Estado faz é determinar a temporalidade da aplicação dessa excepção, que normalmente são cinco anos”, adiantou.

A descida acentuada do preço do carvão nos mercados internacionais contribuiu para que a Vale Moçambique registasse prejuízos de 44 milhões de dólares no primeiro trimestre de 2014, tendo o director da empresa, Pedro Gutemberg, instado o Governo moçambicano a “equacionar uma descida de impostos”, como forma de ajudar a reduzir os custos de operação da mineira. (macauhub/MZ)