Governo de Angola aumenta taxa alfandegária de motorizadas para reduzir acidentes de viação

9 July 2014

A taxa de importação de motorizadas registou em Angola um agravamento de 50% desde 2012, uma medida fiscal destinada a conter a entrada maciça daquele tipo de veículos, disse o director do departamento de tarifas da Direcção Nacional de Alfândegas.

Citado pela agência noticiosa Angop, Garcia Afonso disse ainda que a medida fiscal visou procurar travar a entrada de motorizadas, veículos que são apontados como dos principais causadores de acidentes e consequentemente de perdas de vidas humanas.

A medida visou em particular as motorizadas de maior cilindrada que, além de causarem os referidos acidentes, são igualmente o principal meio usado pelos marginais, sobretudo na capital do país, para a prática de assaltos na via pública, além de apresentarem outros constrangimentos no âmbito social.

O responsável, que falava em Ndalatando, capital da província do Cuanza Norte, sobre a nova pauta aduaneira em execução no país desde 2012, disse que a decisão de introduzir a referida norma resultou da necessidade de travar a importação de alguns produtos e melhorar a regulação das importações a nível do território nacional.

Garcia Afonso salientou que a ideia subjacente à nova pauta aduaneira, nomeadamente através do agravamento de algumas taxas alfandegárias, é dificultar a importação de alguns produtos possíveis de serem produzidos em Angola, de modo a garantir que o país passe de potencial importador para potencial produtor passando a obter excedentes para exportação. (macauhub/AO)

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