A aprovação na especialidade pelo parlamento da proposta de revisão da Lei dos Petróleos permitirá ao governo emitir novas licenças de prospecção a empresas que terão de se associar à estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, afirmou a ministra dos Recursos Minerais.

Ao abrigo da nova legislação, que entrará em vigor no final do ano, as empresas estrangeiras interessadas em licenças de prospecção de petróleo e gás natural têm de se associar à empresa estatal moçambicana e 25% de todo o gás produzido tem de ser comercializado no mercado doméstico.

A ministra Esperança Bias disse que a anterior legislação, que datava de 2001, tinha de ser actualizada para reflectir as mudanças entretanto registadas no sector e recordou à agência financeira Reuters “tínhamos dito que não haveria mais licenças a concurso até à actualização da lei.”

Ao abrigo da lei revista, as subsidiárias constituídas em Moçambique pelas empresas estrangeiras interessadas em prospectar hidrocarbonetos no país têm solicitar a admissão à cotação na Bolsa de Valores de Moçambique.

Citado pela imprensa moçambicana, Arsénio Mabote, presidente do Instituto Nacional do Petróleo, afirmou haver “muitos interessados” em prospectar hidrocarbonetos no mar em Moçambique mas não forneceu quaisquer pormenores sobre essas empresas.

Até à data, foram descobertos na bacia do Rovuma, norte de Moçambique, depósitos com cerca de 180 biliões de pés cúbicos de gás natural. (macauhub/MZ)