Receitas fiscais em crescimento em Moçambique

16 September 2014

As receitas fiscais de Moçambique cifraram-se em 100,7 mil milhões de meticais de Janeiro a Agosto, faltando cerca de um terço para que seja cumprida a meta estabelecida no Orçamento rectificativo, de acordo com números apresentados pelo presidente da Autoridade Tributária (AT), Rosário Fernandes.

O presidente da AT adiantou que no período de oito meses o desempenho acumulado situou-se em 100,54%, o que se justificou pela boa prestação ocorrida no período entre Maio e Agosto, onde o desempenho médio foi de 102%.

Dizendo que as receitas fiscais registaram um crescimento homólogo de 30,28%, Rosário Fernandes salientou que estes números dão a ideia de que Moçambique está a avançar no sentido da redução da dependência externa no que se refere ao financiamento do Orçamento do Estado.

A meta prevista para este ano é de uma receita fiscal até 153 075,1 milhões de meticais, segundo o Orçamento rectificativo, depois do ajuste dos 147 371,6 milhões de meticais, muito por consequência da arrecadação das receitas de mais-valias, que resultam da transferência de propriedade dos activos mineiros entre as concessionárias.

Citado pelo jornal moçambicano O País, o presidente da AT anunciou que vão ser instaladas, em breve, três unidades de colecta de impostos para os grandes contribuintes na Matola, Tete e Pemba, passando a ser seis unidades a nível nacional, adicionadas às que já operam em Maputo, Beira e Nampula.

A instalação na Matola justifica-se, segundo Rosário Fernandes, pela circunstância histórica de capital industrial, associada aos impactos da Sasol e Mozal, Tete é justificada pela prevalência das mineiras de carvão e outros recursos minerais e em Pemba é fundamentada pelas reservas de hidrocarbonetos, particularmente de gás natural e investimentos logísticos associados.

Os grandes contribuintes representam actualmente 2,5% do universo de pessoas colectivas, mas garantem a arrecadação de mais de 50% da tributação interna, fasquia que se deverá elevar para pelo menos 70% nos próximos dois a três anos. (macauhub/MZ)

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