Orçamento de Angola para 2013 com saldo positivo de 0,3% do PIB

19 September 2014

A execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2013 permitiu alcançar um saldo positivo equivalente a 0,3% do PIB, disse, quinta-feira em Luanda, o ministro das Finanças, Armando Manuel.

O ministro, que falava no final de uma reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, disse ainda que “a execução cautelosa do OGE para 2013 permitiu-nos alcançar um resultado positivo”, uma vez que no início do ano “perspectiva-se um défice orçamental.”

O ministro adiantou que o balanço da execução do OGE para 2013 permitiu identificar um crescimento do activo do Estado, da situação patrimonial, financeira e a abrangência dos órgãos públicos na execução dos respectivos inventários.

Relativamente à Proposta de Programação Financeira para a execução do OGE no quarto trimestre de 2014, disse ser um documento que apresenta a perspectiva de arrecadação de receitas, bem como a garantia da execução da despesa pública.

Com a apreciação dos referido documento pela Comissão Económica, Armando Manuel considerou estarem criados “os pressupostos que vão determinar a execução da despesa com o pessoal, a garantia de funcionamento das instituições públicas em matéria de despesa em bens e serviços.”

Assegurou estarem igualmente criadas as condições que vão garantir o reembolso das obrigações do Estado quanto à dívida pública e à despesa de capital. (macauhub/AO)

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