Terrenos sem utilização revertem a favor do Estado em Moçambique

8 October 2014

Cinco mil hectares de terra entregues em regime de concessão a privados em Moçambique vão reverter a favor do Estado por ter sido constatado que os respectivos planos de exploração não estão a ser cumpridos, informou a Direcção Nacional de Terras e Florestas.

No decurso do primeiro semestre, aquela Direcção fiscalizou 634 parcelas com uma área de 168 mil hectares tendo apurado que 49% estão a ser aproveitadas na íntegra, 35% estão ociosas e 32% estão em utilização parcial.

Como resultado, 63 parcelas (5083 hectares) foram propostas para extinção e sua reversão a favor do Estado, enquanto 20 parcelas (862 hectares) foram redefinidas, de acordo com o matutino Notícias, de Maputo.

A Direcção Nacional de Terras e Florestas esclareceu que qualquer pedido de ocupação formal de terras está sujeito à fiscalização para verificar o grau de cumprimento dos planos de exploração, de acordo com os prazos estabelecidos por lei que são dois anos para estrangeiros e cinco anos para nacionais.

Aquela Direcção identificou como causas a fraca capacidade dos requerentes para exploração das terras autorizadas, mantendo-as em pousio por muito tempo, levando à invasão por parte das populações, a falta de demarcação das parcelas e/ou desconhecimento dos limites, disputas familiares por divergências de interesses sobre as ocupações herdadas, transferências ilegais de infra-estruturas e benfeitorias e consultas às comunidades mal conduzidas. (macauhub/MZ)

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