Banco central de Angola separa funções de licenciamento e de inspecção

10 October 2014

O Banco Nacional de Angola separou as funções de licenciamento e regulação das instituições financeiras da actividade de inspecção, que passam a estar concentradas em dois departamentos autónomos, informou a instituição em comunicado divulgado em Luanda.

“A reorganização da função de supervisão prudencial implicou a criação do Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro, autonomizando-se assim a acção de licenciamento de instituições financeiras e de regulação do sistema financeiro da função de inspecção”, pode ler-se no comunicado tornado público quinta-feira.

Este departamento vai tratar igualmente da supervisão relacionada com a prevenção de actos envolvendo a utilização do sistema financeiro para fins de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo.

Com esta medida, o anterior Departamento de Supervisão Prudencial do banco central angolano passa a “concentrar-se exclusivamente nas funções de supervisão e inspecção.”

A decisão de alterar o modelo de funcionamento orgânico surge para “optimizar as funções de supervisão do BNA enquanto regulador e supervisor do sistema”, tendo em conta o “dinamismo actual da actividade financeira” em Angola.

No mesmo documento, o Banco Nacional de Angola informa ainda que na sequência da reestruturação da função de regulação e supervisão foi criado o Departamento de Educação Financeira, que passará a deter competência exclusiva em matérias respeitantes à Educação Financeira, incluindo aquelas que respeitam à gestão do Museu da Moeda. (macauhub/AO)

MACAUHUB FRENCH