Economista defende reforço da logística para aumentar competitividade do carvão moçambicano

29 October 2014

O presidente da Associação Moçambicana de Economistas, Tobias Dai, defendeu terça-feira, em Maputo, a constituição de parcerias público-privadas para o desenvolvimento de uma cadeia logística que permita aumentar a competitividade do carvão extraído em Moçambique nos mercados internacionais.

Considerando que o modelo de investimento baseado numa aposta bicéfala centrada em actividades de extracção e no ramo logístico tem provocado perdas contínuas à competitividade das empresas, o economista moçambicano propôs a identificação de operadores logísticos internacionais “credenciados e com capacidade de investimento” para desenvolverem infra-estruturas ferro-portuárias em Moçambique.

Tobias Dai, que falava no lançamento da 4.ª Conferência Anual de Carvão de Moçambique, que decorre até quinta-feira na capital moçambicana, apontou ainda a modernização destas infra-estruturas como um elemento essencial para a recuperação da competitividade do sector carbonífero moçambicano nos mercados internacionais e especialmente “na bacia do Índico”, onde Moçambique compete com países como a “África do Sul, Rússia, Indonésia e Austrália”.

Comparando a capacidade ferroviária moçambicana com a da Austrália, o economista referiu que, na linha de Sena, a principal via de transporte de carvão entre a região carbonífera de Tete e o porto da Beira, a capacidade de transporte de um comboio é de cerca de 2400 toneladas, contra 40 mil naquele país.

“Em Moçambique, utilizamos a bitola do Cabo (cerca de 20 toneladas por eixo), contra um máximo de 42 toneladas por eixo da bitola padrão usada na África do Sul ou na Austrália”, assinalou, notando serem “precisos ganhos de escala” para se aumentar a competitividade do sector carbonífero moçambicano.

O iminente início do transporte de carvão na linha férrea Moatize-Nacala e no porto de Nacala-a-Velha, projectos nos quais a mineira Vale Moçambique investiu mais de 4 mil milhões de dólares, poderão aumentar até mais 18 milhões de toneladas a capacidade de escoamento anual de carvão de Moçambique, actualmente de 6,5 milhões, mas o país necessita de atingir mais de 40 milhões de toneladas anuais se pretende entrar na lista dos 10 maiores países exportadores de carvão, assinalou ainda Tobias Dai.

No lançamento da conferência, foram apresentadas por representantes do Ministério dos Recursos Minerais de Moçambique alterações da nova Lei de Minas, recentemente promulgada, destacando-se a redução do período de renovação das licenças de prospecção e pesquisa de cinco para três anos e a obrigatoriedade de serem emitidas a empresas constituídas no quadro legal moçambicano.

Ainda segundo o Ministério, será brevemente criada pelo governo moçambicano a Alta Autoridade da Indústria Extractiva, que irá funcionar como uma “espécie de provedor da justiça” entre o Conselho de Ministros e as empresas que operam no sector extractivo do país.

Numa referência à também recentemente aprovada Revisão dos Regimes de Tributação das Actividades Mineiras, foram assinaladas descidas no imposto sobre a produção mineira (“royalty”) nos diamantes, de 10% para 8%, metais preciosos, de 10% para 6%, minerais básicos (incluindo carvão), de 5% para 3%, e areia e pedra, de 3% para 1,5%, à excepção das pedras semi-preciosas que mantém um imposto de 6%. (macauhub/MZ)

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