Governo moçambicano prepara oito novos contratos para exploração de carvão

30 October 2014

O governo de Moçambique deverá assinar oito novos contratos para a exploração de carvão em Moçambique no prazo máximo de dois anos, anunciou quarta-feira, em Maputo, a ministra dos Recursos Minerais moçambicana.

A ministra Esperança Bias disse que seis desses projectos deverão entrar em funcionamento “dentro de 18 a 24 meses”, enquanto os restantes dois serão “brevemente” autorizados pelo governo, sendo que um deles é referente a uma mina subterrânea na província de Tete, região onde, de resto, se localizam todas as iniciativas.

A ministra dos Recursos Minerais, que discursava na 4.ª Conferência Anual de Carvão de Moçambique, que termina hoje em Maputo, referenciou ainda a existência de 1773 títulos mineiros no país, dos quais 124 na área do carvão, notando que destes apenas quatro estão actualmente a explorar carvão.

Admitindo um contexto desfavorável ao desenvolvimento do sector carbonífero moçambicano, decorrente da redução dos preços do carvão nos mercados internacionais, Esperança Bias disse que o governo está a trabalhar no sentido da redução das tarifas de transporte e de logística vigentes no país, visando reduzir os encargos operacionais das empresas.

Por outro lado, a ministra instou as mineiras a procurarem actividades alternativas às exportações, sobretudo focados no mercado interno, anunciando a redução da taxa sobre o imposto de produção (“royalty”), de 3% para 1,5%, para o carvão que seja utilizado em Moçambique.

“Queremos encorajar o surgimento de indústrias e a existência de carvão permite desenvolver a economia”, assinalou, afirmando mais tarde que “esta redução vai fazer com que haja muito mais investimento no sentido da industrialização” do país. (Macauhub/MZ)

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