Petróleo rende mais de 90 milhões de dólares a São Tomé e Príncipe

19 November 2014

São Tomé e Príncipe encaixou mais de 90 milhões de dólares em receitas petrolíferas, anunciou terça-feira o secretário permanente da comissão são-tomense da Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas (EITI, na sigla em inglês).

José Cardoso disse que cerca de 83 milhões de dólares tiveram origem nos bónus de assinatura de contratos com empresas que pretendem prospectar petróleo na zona conjunta de exploração entre Nigéria e São Tomé e Príncipe.

Os restantes nove milhões resultam da adjudicação de três blocos da zona económica exclusiva visando a prospecção de hidrocarbonetos no mar do arquipélago de São Tomé e Príncipe.

Cardoso, que considerou de “positiva e responsável” a gestão do chamado “fundo de gerações” depositado numa conta bancária nos Estados Unidos de América, adiantou que, ao abrigo da lei-quadro das receitas petrolíferas, o governo de São Tomé e Príncipe tem utilizado 20% daquele fundo para financiar o Orçamento Geral de Estado.

Além da zona conjunta na base de um tratado de exploração assinado em Fevereiro 2001 que estabelece 60% de receitas para a Nigéria e os restantes 40% para São Tomé e Príncipe, o arquipélago dispõe ainda de uma zona de exploração exclusiva, oficializada desde 2006.

A Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (EITI) é um mecanismo multilateral constituído por governos, empresas, grupos da sociedade civil, investidores e organizações internacionais, que divulga os montantes recebidos pelos Estados e pagos pelas empresas que pretendem explorar recursos minerais. (Macauhub/ST)

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