União Europeia e Guiné-Bissau renovam acordo de pescas

25 November 2014

A União Europeia (UE) e a Guiné-Bissau assinaram segunda-feira um novo protocolo válido por três anos no âmbito do Acordo de Parceria das Pescas já existente entre as duas partes, informou segunda-feira em Bruxelas a Comissão Europeia.

As embarcações dos 28 Estados-membros da UE, principalmente de Espanha, França, Grécia, Itália e Portugal, poderão agora retomar as pescas nas águas da Guiné-Bissau após uma interrupção de dois anos, motivada pelo golpe de Estado de Abril de 2012.

O novo protocolo permitirá que 40 navios da UE possam operar em águas da Guiné-Bissau, que recebe em troca uma compensação financeira anual de cerca de 6 mil milhões de Francos CFA (9,2 milhões de euros).

Parte desta compensação, quase 2 mil milhões de francos CFA, será aplicada no desenvolvimento da pesca nacional, através do reforço das capacidades da Guiné-Bissau para o acompanhamento, controlo e vigilância das pescas, assim como incentivando a cooperação científica, melhorando os controlos sanitários e oferecendo apoio à pesca artesanal.

Além da mencionada compensação financeira, acrescerão, como no passado, as taxas pagas pelos armadores para beneficiar das licenças, que variarão de acordo com o tipo de navios e as quantidades de pescado. (Macauhub/GW)

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