Moçambique ultima regulamentos das leis de minas e petróleos

26 November 2014

O governo está na fase final do processo de elaboração dos regulamentos paras as leis de Minas e de Petróleos, informou em Maputo o secretário permanente do Ministério dos Recursos Minerais.

Alfredo Nampete, que falava em representação da ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, disse “depois da aprovação das leis e dos regimes fiscais pela Assembleia da República, em Agosto e Setembro deste ano, estamos agora a terminar a elaboração dos respectivos regulamentos, que deverão estar prontos até ao fim do corrente ano.”

De acordo com o secretário permanente, a elaboração do regulamento está a ser feita em sintonia com os operadores mineiros e do sector de petróleos, bem como com a sociedade civil. (Macauhub/MZ)

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