Empresas mineiras a operar em Angola vão ter isenções aduaneiras

27 November 2014

As empresas mineiras vão beneficiar de isenções aduaneiras nos próximos anos, disse quarta-feira em Luanda o director do Gabinete de Negociações e Concessões Mineiras do Ministério da Geologia e Minas, António Cassoma.

Cassoma reuniu-se com operadores mineiros a fim de identificar os produtos que merecem isenção e benefícios fiscais para, através de um decreto governamental, ser emitida a lista dos produtos sem custos alfandegários.

“O Código Mineiro, ao ser aprovado, criou um conjunto de benefícios para as empresas, devendo ser estas a propor uma lista de equipamentos que devam ficar isentos de taxas alfandegárias”, disse aquele responsável, citado pelo Jornal de Angola.

Presente no encontro, o secretário de Estado do Orçamento, Alcides Safeca, definiu o código mineiro como um instrumento de gestão que garante a aplicação de políticas de desenvolvimento e estabilidade do sector, tendo em vista promover a transparência e a celeridade dos projectos de investimento.

“É relevante desenvolver estratégias que proporcionem melhores práticas comerciais e sistemas de gestão eficientes, produzindo contributos para a economia do país”, referiu.

O secretário de Estado para as Minas, Miguel Paulino, disse, por seu turno, que a elaboração da lista “vai permitir a prestação de um excelente serviço aos operadores mineiros, aos potenciais investidores e aos demais interessados em operar no sector das minas.” (Macauhub/AO)

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