Colecta fiscal em Moçambique em 2015 deverá ser de 5400 milhões de dólares

2 January 2015

As receitas fiscais e aduaneiras em 2015 em Moçambique deverão situar-se em 180 mil milhões de meticais (5400 milhões de dólares), contra pouco mais de 153 mil milhões fixados pela Lei do Orçamento Rectificativo de 2014, afirmou o presidente da Autoridade Tributária.

Citado pelo jornal Notícias, de Maputo, Rosário Fernandes reconheceu tratar-se de uma meta bastante ambiciosa, mas que a instituição que dirige irá procurar que seja cumprida e mesmo excedida, à semelhança do que tem vindo a acontecer nos últimos anos.

Ao efectuar, quarta-feira, um balanço preliminar da cobrança de receita do Estado em 2014, Rosário Fernandes frisou que, para o cumprimento daquele indicador, a Autoridade Tributária (AT) irá privilegiar, entre outros aspectos, a expansão da base tributária.

O alargamento da base tributária, conforme disse, será feita não só pelo registo de contribuintes e intensificação de acções de educação fiscal, mas também através da descentralização das unidades de tesouraria e recebedorias de fazenda.

A Autoridade Tributária irá igualmente trabalhar no sentido de envolver mais bancos no processo de pagamento de imposto, dado que actualmente apenas 11 dos 20 bancos comerciais que operam em Moçambique colaboram na recepção de impostos.

Em 2014, mais precisamente até às 12 horas de dia 30 de Dezembro, a AT arrecadou impostos no montante de 153,4 mil milhões de meticais (mais de 4,6 mil milhões de dólares), contra uma meta anual de 147,3 mil milhões de meticais. (Macauhub/MZ)

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