O Presidente de Angola autorizou seis emissões de Obrigações do Tesouro no montante de 209,4 mil milhões de kwanzas (2030 milhões de dólares) com valores máximos individuais a partir de 4 mil milhões de kwanzas, ao abrigo de decretos presidenciais.

Cinco destes decretos são justificados com a necessidade de “potenciar os rácios prudenciais”, ainda aumentos de capital e expansão das actividades de três bancos – Banco de Comércio e Indústria, Banco de Desenvolvimento de Angola e Banco de Poupança e Crédito – e dois fundos participados pelo Estado.

Estas Obrigações do Tesouro prevêem prazos de reembolso entre 20 e 24 anos, com taxas de juro de 5% ao ano.

A sexta autorização, no valor de 147 mil milhões de kwanzas, servirá para corrigir “atrasados da execução orçamental” dos exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014, fixando prazos de reembolso de quatro a dez semestres.

Com estes empréstimos, a dívida pública angolana ultrapassará este ano 47 400 milhões de dólares, equivalente a 35,5% do Produto Interno Bruto, quando em 2012 não chegava a 11%, de acordo com o relatório do OGE para 2015.

O défice na execução do OGE para 2015, de 7,6% do PIB, corresponderá a uma necessidade de financiamento, prevista, de 1,031 biliões de kwanzas. (Macauhub/AO)