Governo de Angola anuncia quotas de importação de bens alimentares e não-alimentares

14 January 2015

O governo de Angola pretende estabelecer quotas de importação de bens alimentares e não-alimentares cujo produção nacional represente pelo menos 60% do consumo, anunciou em Luanda a ministra do Comércio, Rosa Pacavira.

Na abertura do primeiro seminário nacional sobre o Programa do Executivo de Implementação de Quotas de Importação, a ministra do Comércio indicou uma lista de produtos importados que lideram o consumo no país.

Rosa Pacavira considerou inalterado o consumo de produtos importados, mas apontou a entrada de mais de 315 mil toneladas de cimento hidráulico em 2014 como um valor inferior às 542 160 toneladas registadas no ano de 2013, uma baixa significativa na ordem de 41,9%.

As estatísticas apresentadas pela ministra do Comércio mostram ainda um aumento de importação de sal iodado na ordem de 8968 toneladas, o que equivale a 0,35% do total de importações, um número inferior ao consumo interno dos sumos de frutas do exterior que tiveram uma entrada de 21 447 toneladas (0,85%).

A ministra do Comércio disse que a estratégia do governo para 2015, no quadro do Programa Nacional de Desenvolvimento para 2013-2017, é aplicar uma estrutura de quotas máximas e quotas mínimas por importador.

“As quotas máximas pretendem defender a produção interna e restringir a prática monopolista e a quota mínima defende apenas os importadores mais eficientes”, disse.

Rosa Pacavira acrescentou que as novas medidas vão restringir, de forma progressiva, a importação de produtos pré-embalados, em benefício da importação de produtos a granel, para garantir maior valor acrescentado bruto no circuito comercial interno.

“Está prevista a criação de estímulos, para estabelecer uma rede grossista assente em empresários nacionais capazes de contribuir, de forma decisiva, para normalizar a oferta de produtos e o equilíbrio dos preços”, disse.

Rosa Pacavira apontou a expansão da rede comercial retalhista como uma das importantes linhas estratégicas para converter gradualmente a rede comercial informal em formal, de maneira estruturada e de acordo com os padrões internacionais. (Macauhub/AO)

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