Portos de Cabo Delgado, Moçambique, recebe licença ambiental

15 January 2015

A empresa Portos de Cabo Delgado (PCD) recebeu a licença ambiental para o projecto da base logística de gás e petróleo em Pemba, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, informou em comunicado a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), que detém a PCD em partes iguais com a Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).

“A licença ambiental é o primeiro documento fundamental para termos todas as outras autorizações subsequentes, incluindo a licença de construção e de abertura de furos de água e é isso que vamos fazer durante os meses de Janeiro e Fevereiro”, disse o director-executivo da PCD, André da Silva, citado no comunicado.

À empresa PCD foi concessionada em 2014 uma área de oito mil hectares pelo governo de Moçambique, para a construção de terminais portuários petrolíferos destinados à exportação de hidrocarbonetos e importação de bens necessários para o desenvolvimento do sector energético na região.

O projecto prevê a construção de um cais com cerca de 300 metros, instalações para produção e montagem de equipamento submarino, vias de acesso, bem como áreas de armazenamento de equipamento e oficinas mecânicas, para o apoio à indústria de gás e petróleo da região.

Prevê-se que as obras de construção da primeira fase da Base Logística de Pemba terminem em 2016, dois anos antes da data que o governo moçambicano calcula para o início da produção de gás na bacia do Rovuma, norte de Moçambique.

Para a execução do projecto de construção da Base Logística de Pemba, a PCD fez uma subconcessão do empreendimento à ENHILS SA, formada pela ENH, com 51% do capital, e pela nigeriana Orlean Invest, com 49%.

Além da Base Logística de Pemba, a ENHILS SA será responsável pela construção do terminal portuário e logístico de Palma, também na província de Cabo Delgado, que irá criar a estrutura de apoio a indústria de hidrocarbonetos da região. (Macauhub/MZ)

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