Lei que obriga a recorrer a empresas locais diminui interesse em Moçambique

23 January 2015

As incertezas sobre a regulação em Moçambique e os riscos de um aumento do “nacionalismo de recursos” podem diminuir o interesse dos investidores e adiar os projectos, de acordo com a consultora Business Monitor Internacional (BMI).

No relatório “Oil & Gas Report” relativo ao primeiro trimestre deste ano, os analistas da consultora consideram que “as incertezas de regulação e os riscos de um aumento do nacionalismo de recursos [obrigatoriedade de contratar uma determinada percentagem de mão-de-obra e empresas locais] podem diminuir o interesse dos investimentos e atrasar os projectos.“

A nova Lei do Petróleo, aprovada no ano passado, mantém-se, “no geral, relativamente atractiva, mas revela alguma formalização do nacionalismo de recursos, como a garantia de uma participação da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos até 20% e a garantia de que 25% da produção dos futuros contratos vão ser reservados para o mercado doméstico”, considera a BMI.

No relatório, os consultores dizem que uma das notas mais importantes que se pode retirar das explorações recentes e do trabalho de avaliação dos recursos em Moçambique é a “crescente confiança” que os operadores têm relativamente às reservas de gás natural, que permitem grandes projectos de exploração de gás natural liquefeito.

No entanto, sublinham, “os atrasos no investimento directo estrangeiro, a política, os custos e as restrições nas infra-estruturas e a suspensão na aprovação das leis da regulação são alguns dos principais desafios que o país terá de enfrentar quando evolui da exploração para a produção.”

As reservas de Moçambique, de acordo com um relatório recente do Banco Mundial, ultrapassam 20 mil milhões de barris equivalentes de petróleo, mais do que Nigéria e Angola, os dois maiores produtores africanos, sendo que a primeira exportação de gás natural liquefeito está prevista para 2021, enquanto o governo aponta como data mais provável o ano de 2020. (Macauhub/MZ)

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