Os ganhos que resultarem da reforma tributária introduzida este ano em Angola vão compensar as quebras nas receitas petrolíferas que estão a fazer crescer o défice orçamental, afirmou em Luanda o responsável para a área da fiscalidade da Ernst & Young Angola.

Em causa estão alterações de fundo em impostos dos quais se destacam os rendimentos do trabalho, capitais e consumo ou na segurança social, preparadas pelo governo ao longo dos últimos dois anos.

As medidas vão permitir elevar a receita fiscal e entraram em vigor precisamente quando as receitas do petróleo caem a pique, face à descida da cotação internacional do barril de petróleo.

“Num horizonte de médio prazo, e com o desenvolvimento da economia formal e da actividade económica de base angolana, não me admiraria que o Estado angolano atingisse um nível de angariação de receitas não petrolíferas que compense a petrolífera”, disse Carlos Lobo, citado pelo Jornal de Angola.

Este primeiro ano da reforma fiscal vai servir para disciplinar e para obter os dados necessários para num momento futuro reconstruir toda a política fiscal angolana, disse o quadro da Ernst & Young Angola, que acrescentou ir fornecer uma coisa que ainda não havia e que são indicadores efectivos da actividade económica e formal.

A exportação de petróleo rendeu a Angola, em 2014, 27,5 mil milhões de dólares, uma quebra de cinco mil milhões de dólares face a 2013, devido à descida da cotação internacional do barril de petróleo, de acordo com o Ministério das Finanças. (Macauhub/AO)