Proposta de Orçamento rectificativo para 2015 de Angola corta 1/3 da despesa pública

9 February 2015

A aprovação da proposta de Orçamento de Estado rectificativo para 2015 contempla o corte de um terço da despesa pública e uma revisão em baixa da previsão de crescimento do Produto Interno Bruto para 6,6%, de acordo com a imprensa angolana.

O documento, que foi aprovado em reunião de Conselho de Ministros realizada sexta-feira, teve a sua origem na quebra das receitas petrolíferas, na sequência da baixa acentuada dos preços do barril, antecipando uma défice orçamental para 2015 de 6,2% do PIB, contra 7,6 no Orçamento actualmente em vigor.

“Esta revisão deve-se essencialmente à baixa da receita petrolífera, em cerca de 59%, fruto de uma nova referência do preço do petróleo, estando a ser considerado o barril de petróleo a 40 dólares, contra a estimativa inicial de 81 dólares”, declarou no final da reunião o ministro Armando Manuel.

O ministro acrescentou que a revisão das contas públicas para este ano prevê a redução do total das receitas do Estado – envolvendo receitas fiscais, patrimoniais e de endividamento – de 7,2 biliões de kwanzas (68,5 mil milhões de dólares) para 5,4 biliões de kwanzas (51,4 mil milhões de dólares).

Neste cenário, e através de um orçamento que vai garantir, segundo o ministro das Finanças, o “funcionamento mínimo” das instituições do Estado, a compensação pelas quebras nas receitas petrolíferas é feita pelo corte a fundo na despesa, com excepção dos salários da Função Pública. (Macauhub/AO)

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