Queda do preço do barril de petróleo faz cair receitas fiscais de Angola

11 February 2015

O contributo do petróleo para as receitas fiscais de Angola deverá cair este ano para 36,5%, cerca de metade do valor registado em 2014, devido à quebra dos preços do barril, afirmou terça-feira em Luanda o Presidente da República, citado pela imprensa angolana.

José Eduardo dos Santos falava no Palácio Presidencial, em Luanda, no início do Conselho da República, convocado para debater as dificuldades que a queda dos preços do barril de petróleo está a provocar nas contas públicas.

Salientando a diminuição abrupta das receitas fiscais relacionadas com a actividade petrolífera, de 70% em 2014 para 36,5% este ano, Eduardo dos Santos salientou “diminuiu assim, enormemente, a capacidade do governo de efectuar despesa pública e de financiar a economia.”

Para ajustar as contas públicas a esta quebra e além de rever a cotação esperada para a exportação do barril de petróleo, de 81 para 40 dólares, a proposta de Orçamento rectificativo para 2015 corta um terço do total da despesa pública.

A diversificação da economia angolana além do petróleo, o reforço da produção nacional com imposição de limitações às importações e a reforma tributária em curso são medidas apontadas pelo governo para aumentar as receitas fiscais não petrolíferas.

Formalmente constituído, na actual configuração, em Janeiro de 2013, o Conselho da República – órgão consultivo do chefe de Estado – integra o vice-presidente, Manuel Vicente, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, e o procurador-geral da República, João Maria de Sousa.

Estão ainda representados o vice-presidente do MPLA, partido no poder desde 1975, Roberto de Almeida, e os presidentes dos cinco partidos com representação parlamentar. (Macauhub/AO)

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