Investimento em investigação e cultura dá direito a autorização de residência em Portugal

25 February 2015

O investimento igual ou superior a 350 mil euros em actividades de investigação desenvolvidas por instituições públicas ou privadas vai permitir a atribuição por Portugal de “vistos dourados”, anunciou terça-feira em Lisboa o vice-primeiro-ministro.

Paulo Portas disse ainda que as alterações ao regime das Autorizações de Residência para a actividade de Investimento (ARI) contemplam igualmente a possibilidade de concessão de autorização de residência pela transferência de capitais “no montante igual ou superior a 350 mil euros” aplicado em “investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do património.”

O novo regime inclui ainda a concessão de “vistos dourados” pela compra de bem imóvel com “realização de obras de recuperação urbana”, no valor igual ou acima de 500 mil euros.

“Proporemos uma discriminação positiva para os investimentos que se encontrem em territórios de baixa densidade, ou seja com menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado ou um PIB [Produto Interno Bruto] por habitante inferior a 75% da média nacional”, disse.

A atribuição actual de “vistos dourados”, criados no âmbito do programa ARI, é feita mediante três requisitos: aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros, transferência de capitais no montante igual ou superior a um milhão de euros e a criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

Os “vistos dourados” têm estado em destaque depois de, em Novembro de 2014, uma investigação policial ter conduzido à prisão preventiva de altos quadros do Estado, suspeitos de diversas práticas ilícitas como corrupção. (Macauhub/PT)

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