Parlamento de Angola aprova na generalidade Orçamento revisto para 2015

26 February 2015

O parlamento de Angola aprovou quarta-feira, na generalidade, a proposta de lei de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE 2015), que comporta receitas estimadas em 5,4 biliões de kwanzas, contra 7,2 biliões inicialmente previstos, informou a agência noticiosa Angop.

O documento a ser agora analisado na especialidade foi elaborado com base no preço do barril de petróleo a 40 dólares contra os 81 dólares da versão anteriormente aprovada.

Essa correcção visa ajustar a política fiscal à nova realidade económica e financeira internacional, pelo que o OGE revisto contempla uma redução da receita tributária de 35,75%, equivalente a 1492 mil milhões de kwanzas.

A proposta de revisão prevê um défice orçamental de 6,2%, uma taxa de juro básica no intervalo entre 7% e 9%, e um saldo negativo na conta corrente do país equivalente a 19% do Produto Interno Bruto, que este ano deverá crescer apenas 6,6% contra os 9,7% inicialmente previstos.

A produção petrolífera anual estimada deverá ser de 669,8 milhões de barris de petróleo, a taxa de inflação de 9%, a taxa de crescimento do agregado monetário M2 de 14,8% e o “stock” das reservas internacionais líquidas de 19,2 mil milhões de dólares.

O texto aprovado na generalidade prevê também a moderação das perspectivas de crescimento real do sector da agricultura de 12,3% do OGE inicial para 7,9% e um crescimento real mais moderado para a indústria transformadora, esperando-se que cresça a uma taxa de 6,8%, menos 4,4 pontos percentuais do que o anteriormente previsto.

Há ainda a revisão em baixa do crescimento do sector da construção para 6%, contra as previsões iniciais de 10,5%, além da revisão de 9% do OGE inicial para 4% das previsões para o crescimento do sector dos serviços. (Macauhub/AO)

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