O governador do Banco Nacional de Angola, José Pedro de Morais Júnior, confirmou quarta-feira em Luanda a intenção do governo de taxar os rendimentos gerados no país que são enviados “quase totalmente” para o exterior.

José Pedro de Morais Júnior disse que a rubrica de “invisíveis correntes”, como transferências cambiais, cresceu exponencialmente nos últimos dois anos, sendo a que mais contribui para o défice de 19% da conta corrente para 2015.

O governador respondia aos deputados sobre a “contribuição especial” a aplicar às operações cambiais constante da proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, aprovada quarta-feira, na generalidade, pela Assembleia Nacional.

O governador disse que a medida visa reduzir a pressão sobre as reservas sobre o exterior e criar receita adicional para os consumos básicos da população.

O ministro das Finanças, Armando Manuel, disse por seu turno na mesma sessão que está a ser preparada uma proposta de lei que pretende agravar a tributação sobre a importação de bens de luxo.

Embora sem adiantar mais pormenores, o ministro referiu que o novo diploma prevê medidas de protecção à produção nacional, numa altura em que o governo prevê cortar um terço de todas as despesas públicas, devido à crise originada com a queda dos preços do petróleo. (Macauhub/AO)