Governo de Angola revoga concessão em bloco petrolífero

10 March 2015

O governo de Angola revogou a concessão de um bloco em fase de pesquisa de petróleo, até agora operado pela brasileira Petrobras, que detinha 40% da sociedade responsável pelo contrato de partilha e produção, de acordo com um decreto executivo.

Assinado pelo ministro dos Petróleos angolano, José Maria Botelho de Vasconcelos, a concessão dizia respeito ao bloco 6/06, cuja fase inicial de pesquisa cessou a 30 de Novembro de 2014.

O decreto executivo refere apenas que a concessionária estatal petrolífera Sonangol “pretende retomar o referido bloco”, pelo que é “extinta” esta concessão e a área em causa “revertida para o património” daquela empresa pública.

Este bloco foi notícia em Dezembro último, quando o mesmo ministério decidiu excluir a petrolífera Falcon Oil, que detinha ma participação de 10%, do grupo empreiteiro por incumprimento de obrigações económicas e financeiras.

No decreto executivo publicado na altura afirmava-se que “a Falcon Oil demonstrou não possuir os requisitos exigidos por lei, faltando ao cumprimento das obrigações económicas e financeiras relacionadas com o pagamento da quota-parte dos custos incorridos pelo grupo empreiteiro nas operações petrolíferas do bloco.” (Macauhub/AO)

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