Licenças de exploração mineira inactivas em Moçambique poderão ser revogadas

8 April 2015

As licenças de concessão, pesquisa e exploração de recursos minerais em Moçambique cujos titulares não estejam a cumprir o estipulado na legislação poderão ser revogadas a curto prazo, afirmou recentemente o director nacional de Minas.

Geraldo Valoi disse terem já sido identificadas todas as concessões cujos titulares não estão a explorá-las e não cumprem com a maioria das imposições legais, sujeitando-se assim à iniciativa do ministério de tutela de revogar, colectivamente, todas as concessões que estejam ociosas e que se mantêm à margem da lei de minas por longos anos, de acordo com o matutino Notícias, de Maputo.

O director nacional de Minas participava numa reunião com titulares de licenças mineiras, organizada pelo governo provincial de Manica, com o objectivo de auscultar os operadores do sector sobre as medidas a serem tomadas para travar a exploração ilegal, a poluição dos rios e a falta de uso e aproveitamento das áreas concessionadas para a actividade mineira.

Geraldo Valoi disse que a maior incidência de mineração artesanal ilegal ocorre nas áreas concessionadas, cujos titulares de licenças mineiras as mantêm em desuso, incentivando o garimpo que, por sua vez, tem impacto bastante nocivo no ambiente e na saúde humana, com a poluição acentuada de todos os rios a jusante das concessões e de outras áreas com ocorrência de ouro.

Sérgio Sacama, gestor da barragem de Chicamba, disse na reunião que a água do rio Revué, regista sedimentos de mercúrio que já estão a influenciar negativamente o funcionamento das máquinas, o que pode afectar a longevidade dos empreendimentos e comprometer os esforços que visam conferir maior capacidade e operacionalidade ao empreendimento. (Macauhub/MZ)

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