Orçamento do Estado de Moçambique cresce em 2015 para 6315 milhões de dólares

13 April 2015

A proposta do Orçamento do Estado do governo de Moçambique para 2015 prevê uma despesa de 6315 milhões de dólares, o que representa uma expansão de 5,5% face ao ano passado, avançou na sexta-feira o jornal O País.

Apesar do crescimento da despesa orçamental, o governo calcula que o seu peso no produto interno bruto (PIB) do país seja de 31,8%, contra 40,7% no ano passado, antecipando-se a obtenção de recursos internos na ordem de 4738 milhões, dos quais 4482 milhões de dólares de receita e 256,1 milhões de dólares da procura de créditos internos.

No contexto dos recursos externos, destaca-se a redução dos apoios do grupo de doadores, que representa 9% do valor do orçamento (570,7 milhões de dólares), contra 9,8% em 2014 e o aumento do recurso a empréstimos, que sobe de 13,5% para 15,9% (1006 milhões de dólares).

Embora os donativos sofram uma redução, a dependência externa aumenta de 23,3% para 25%, reflectindo o aumento dos empréstimos, estando o défice orçamental calculado em 1,8 mil milhões de dólares, ou seja, 11,1% do PIB contra 10,6% do PIB em 2014.

Globalmente, o peso dos sectores económicos e sociais no Orçamento do Estado (OE) é de 63,5%, o que equivale a 3,4 mil milhões de dólares, contra 2,7 mil milhões de dólares em 2014 (52,7%), traduzindo uma expansão de 10,8 pontos percentuais.

Ao sector da Educação, o Governo vai atribuir 1248 milhões de dólares, o que corresponde a 22,8% da despesa orçamental, contra 1035 milhões de dólares em 2014 (19,8% do orçamento).

Na Saúde, a despesa é de 561,5 milhões de dólares (10,2% do orçamento), num aumento de 1,1 pontos percentuais face a 2014, quando os gastos atingiram 9,1% (477,6 milhões de dólares).

O sector de Infra-estruturas vai contar com um orçamento de 866,1 milhões de dólares (15,8% do orçamento), representando um incremento de 3,7 pontos percentuais relativamente ao ano passado (632,6 milhões de meticais)

Já a área de Agricultura e Desenvolvimento Rural é responsável por 9,1% da despesa orçamental, 497,9 milhões de dólares, num aumento de 2,9 pontos percentuais face ao anterior orçamento (324,6 milhões de dólares).

Se observado no contexto dos diferentes patamares de intervenção do Estado, o OE reduz percentualmente as verbas atribuídas ao nível central, de 69% para 59,8%, aumentando ao provincial (de 17,8% para 23,2%), distrital (de 11,8% para 23,2%) e autárquico (1,4% para 1,6%).

A proposta do OE para 2015 deverá ser votada durante o presente mês de Abril pelo parlamento moçambicano. (Macauhub/MZ)

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