Relatório ITIE de Moçambique mostra que receitas do Estado correspondem aos pagamentos das empresas

20 April 2015

A discrepância entre os valores declarados pelos operadores da indústria extractiva e os recebidos pelo Estado situa-se actualmente em 0,2%, de acordo com o quinto relatório elaborado no âmbito da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE).

O primeiro relatório produzido no âmbito da ITIE apresentava uma discrepância de 54% entre os valores declarados pelas empresas e os contabilizados pelo Estado, de acordo com o quinto relatório citado pelo jornal Notícias, de Maputo.

O relatório agora apresentado em Maputo refere-se ao exercício económico de 2012 e abrange cerca de 56 empresas com o valor das receitas públicas a rondar 11 mil milhões de meticais e um nível de discrepância de 0,2%, um valor muito abaixo dos 3% fixados como máximo recomendado.

Alfredo Nampete, secretário permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, que procedeu à divulgação pública do documento, disse que a diversidade da informação contida no relatório está conforme ao novo padrão da ITIE.

O coordenador nacional do ITIE, Custódio Nguetana, referiu-se às vantagens da execução da iniciativa considerando que a mesma garante que os pagamentos das empresas e recebimentos do governo sejam conhecidos numa base regular e sejam do domínio público.

Dados avançados no decurso do encontro indicam que o quinto relatório da ITIE Moçambique inclui uma análise contextual exaustiva bem como a reconciliação entre os recebimentos do Estado e os pagamentos efectuados pelas empresas da indústria extractiva no ano de 2012, nos termos dos requisitos da ITIE e as recomendações da respectiva Comissão de Coordenação. (Macauhub/MZ)

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