Exploração petrolífera já rendeu 60 milhões de dólares a São Tomé e Príncipe

13 May 2015

O primeiro relatório apresentado por São Tomé e Príncipe no âmbito da Iniciativa para a Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) revela ter o Estado são-tomense recebido 60 milhões de dólares no período 2003/2013, noticiou a imprensa local.

Elaborado no âmbito da candidatura de São Tomé e Príncipe à ITIE, o documento revela que o montante recebido derivou de bónus de assinatura, taxas e impostos ligados à exploração do petróleo na zona conjunta São Tomé e Príncipe/Nigéria entre 2003 e 2013 bem como na zona de exploração exclusiva de São Tomé e Príncipe no período 2011-2013.

Este documento é considerado uma primeira etapa no processo de um possível reconhecimento de São Tomé e Príncipe como país cumpridor dos critérios de transparência definidos pela ITIE.

Um segundo relatório deverá ser publicado em Outubro próximo, altura em que se poderá determinar melhor se São Tomé e Princípe respeita de facto o conjunto de normas em vigor desde 2003 e que abrange já 46 países.

Este primeiro relatório foi apresentado terça-feira em São Tomé, depois de na segunda-feira o ministro das Finanças e Administração Pública, Américo Ramos, se ter reunido com uma delegação do Iniciativa pela Transparência nas Indústrias Extractivas de Timor-Leste, que efectua uma visita de trabalho a São Tomé e Príncipe.

As delegações EITI de Timor-Leste e de Moçambique deslocaram-se a São Tomé para participarem na cerimónia de apresentação do primeiro relatório sobre as actividades petrolíferas. (Macauhub/MZ/ST/TL)

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