Governo de Angola suspende emissão de licenças para exploração mineira

7 August 2015

A emissão de novas licenças de concessão, pesquisa e exploração de recursos minerais em Angola está suspensa até que o Plano Nacional de Geologia (Planegeo) fique concluído, anunciou quinta-feira em Luanda o ministro da Geologia e Minas.

O ministro Francisco Queiroz disse que a decisão resultou da aprovação do projecto de decreto presidencial que regula as licenças ociosas e vai permitir averiguar quais as licenças que estão a ser utilizadas e as que o não estão.

Francisco Queiroz informou terem sido emitidas ao longo dos anos 1836 licenças de exploração mineira, “a maior parte sem qualquer actividade”, “situação que está a preocupar o governo por se tratar de licenças que estão distribuídas um pouco por todo o país.”

“O que se fez foi encontrar soluções através de uma medida regulamentar de natureza legal, administrativa e financeira”, afirmou, citado pela agência noticiosa Angop.

A partir de agora, prosseguiu o ministro, as licenças já emitidas ficarão divididas em dois segmentos, o primeiro dos quais agrupará aquelas cujo prazo de validade ainda não expirou mas cujos titulares ainda não iniciaram a actividade.

No segundo segmento ficarão as cujo prazo de validade já expirou, sendo a medida a aplicar neste caso a retirada imediata da autorização e a proibição de início de qualquer actividade. (Macauhub/AO)

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