Governo e patronato de Moçambique procuram melhorar ambiente de negócios

12 August 2015

O governo de Moçambique e a Confederação das Associações Económicas (CTA) vão levar a cabo 28 medidas distribuídas pelo sector público e pelo privado, visando melhorar o ambiente de negócios, nos termos de um memorando assinado segunda-feira em Maputo.

Assinado pelo ministro da Indústria e Comércio, Ernesto Tonela, em nome do governo, e pelo presidente da CTA, Rogério Manuel, o memorando de entendimento inclui uma matriz de medidas de reforma que as partes se propõem aplicar durante o período que vai de Agosto de 2015 a Julho de 2016.

O ministro Ernesto Tonela disse representar o memorando mais um momento da execução da estratégia governamental aprovada em 2013, com um período de vigência de cinco anos, para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, demonstrando ainda à comunidade empresarial que é possível trabalhar em conjunto na remoção de barreiras.

As medidas a levar a cabo abrangem os sectores da agricultura, construção civil, indústria, comércio e serviços, transportes e turismo e a política fiscal, aduaneira e comércio internacional, a laboral e acção social, serviços públicos e recursos minerais e hidrocarbonetos.

Do lado do sector privado destacam-se preocupações relacionadas com a apresentação, pelo governo, de uma proposta de alteração da lei que aprovou o código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a aprovação de políticas de estímulo à produção e produtividade agrárias e a eliminação da exigência de guia de circulação interna de produtos agrícolas de produção nacional e cobrança de taxas. (Macauhub/MZ)

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