Receitas fiscais petrolíferas em queda acentuada em Angola

1 September 2015

As receitas fiscais petrolíferas de Angola situaram-se em 830 mil milhões de kwanzas (6566 milhões de dólares) de Janeiro a Julho de 2015, contra 1,8 biliões de kwanzas (14,2 mil milhões de dólares) no período homólogo de 2014, de acordo com números do Ministério das Finanças.

Citados pelo semanário angolano Expansão, os números oficiais indicam que as receitas fiscais petrolíferas caíram 53,8% de um ano para o outro, embora se mantenham superiores ao valor inscrito na versão revista do Orçamento Geral do Estado para 2015.

Os dados do Ministério revelam ainda que a receita da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), que corresponde à parcela do Estado nos contratos petrolíferos dos blocos concessionados, foi a rubrica que mais contribuiu nos primeiros sete meses de 2015: 518,3 mil milhões kwanzas, o equivalente a 62,5% do total.

Comparando com o mesmo período de 2014, a parcela da concessionária nas receitas fiscais petrolíferas caiu 55,7%.

Em segundo lugar, a grande distância, surge o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo, que proporcionou um encaixe de 243,7 mil milhões de kwanzas para o Estado, uma quebra de 39,7%, a que se segue o Imposto sobre a Produção do Petróleo, com 62 mil milhões de kwanzas, uma queda de 440%.

O OGE/2015 revisto prevê receitas petrolíferas de cerca de 1 bilião de kwanzas (7,9 mil milhões de dólares) para a totalidade do ano, menos 64,9% do que a estimativa de execução de 2014. (Macauhub/AO)

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