União Europeia aprova acordos de pesca com Cabo Verde e Guiné-Bissau

10 September 2015

O Parlamento Europeu aprovou quarta-feira os novos acordos de pesca com Cabo Verde e com a Guiné-Bissau, que no caso do primeiro país permitirá que 71 navios de Espanha, França e Portugal pesquem atum e outras espécies.

O acordo entre a União Europeia e Cabo Verde foi assinado há um ano, em Agosto de 2014, mas só quarta-feira foi aprovado pelo Parlamento Europeu, sendo que Cabo Verde irá receber 550 mil euros (quase 60 milhões de escudos) nos dois primeiros anos, e 500 mil euros nos dois seguintes.

Cabo Verde irá assim receber 2,1 milhões de euros (228,1 milhões de escudos) durante os quatro anos da vigência do acordo, mais 360 mil euros do que recebeu ao abrigo do anterior acordo de pescas.

O contrato prevê ainda um mecanismo de acompanhamento, de reforço das capacidades de controlo e vigilância e apoio às comunidades pesqueiras locais para promover uma gestão sustentável das pescas no arquipélago.

O acordo entre a UE e a Guiné-Bissau prevê possibilidades de pesca para navios de Espanha, Itália, Portugal, França e Grécia, durante três anos.

A Guiné vai receber 9,2 milhões de euros por ano, sendo que 6,2 milhões correspondem à contrapartida pelo acesso aos recursos da zona económica da Guiné-Bissau e três milhões ao apoio ao desenvolvimento do sector das pescas guineense. (Macauhub/CV/GW/PT)

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