Os Parceiros do Apoio Programático (PAP) de Moçambique vão desembolsar ainda este ano 273 milhões de dólares, montante destinado ao Apoio Geral ao Orçamento de Estado no período 2015/20, ao abrigo de um memorando de entendimento segunda-feira assinado em Maputo.

O memorando foi assinado pelo ministro moçambicano da Economia e Finanças, Adriano Maleane, juntamente com o embaixador de Portugal, José Duarte, em representação dos parceiros, que deixam de ser G19 e passam a ser denominados G14, na sequência da saída da Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Países Baixos e Noruega.

Historiando sobre a cronologia dos memorandos, José Duarte disse que em 2004, o primeiro ano de assinatura de memorando, o valor doado foi de 159 milhões de dólares, de acordo com a agência noticiosa AIM.

À luz dos memorandos anteriores, Moçambique recebeu através da modalidade de Apoio Geral ao Orçamento cerca de quatro mil milhões de dólares, com desembolsos médios anuais de 400 milhões de dólares, o equivalente a uma média anual de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e 12% da receita total.

O embaixador de Portugal disse ainda que o documento assinado é mais claro e mais fácil de utilizar, quer do lado do governo de Moçambique quer do lado dos parceiros, cuja responsabilidade é a de gerir o seu funcionamento.

“Tem-se agora uma estrutura mais simples, mais ágil e leve que obrigará a todos a serem mais eficientes e deverá traduzir-se num trabalho debruçado mais à substância e menos para os processos”, precisou José Duarte. (Macauhub/MZ/PT)